Os cursos são totalmente gratuitos, sem qualquer tipo de cobrança financeira, taxa de inscrição ou custo adicional. A participação, o acesso aos conteúdos e a emissão do certificado ocorrem sem ônus para o participante.
O certificado emitido ao final do curso é válido como comprovante de participação em curso livre, podendo ser utilizado, conforme critérios da instituição ou edital avaliador, para:
- registro no Currículo Lattes (em “Outras formações” ou “Cursos livres”);
- atividades complementares, quando o regulamento da instituição receptora permitir;
- comprovação informal de formação continuada;
- participação em editais privados ou processos seletivos que aceitem cursos livres.